Resumo: A temática de dados abertos tem sido constantemente empregada por diversos atores e áreas de conhecimento, contudo demanda de um estudo aprofundado sobre métodos, técnicas e padrões de organização da informação e do conhecimento que considerem a interoperabilidade e questões semânticas para permitir que dados publicados possam ser organizados e ligados de maneira otimizada, gerando novos conhecimentos e oportunidades. No Brasil, políticas de informação para os dados governamentais abertos (DGA) e planos de ação para estimular a reutilização de informações do setor público se projetaram a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Nº 12.527, sancionada em 2011. Após a LAI foram publicados decretos, planos e boas práticas de publicação, mas somente em 2016 que a Política de Informação do Brasil, no que diz respeito aos dados abertos, foi instituída através do Decreto nº 8.777. Neste contexto, este projeto de pesquisa foi motivado nos resultados aplicados na política de DGA do Brasil, sob a ótica da organização e recuperação da informação, tendo o objetivo de identificar e analisar as formas de organização e disponibilização dos DGA pelos órgãos da Administração Pública Federal. Como artefato foi criado este observatório que irá monitorar a Política de Dados Abertos do Brasil, mapeando a organização dos DGA e identificando potenciais conjuntos de dados e iniciativas existentes, a fim de retroalimentar as ações e estratégias para Política de Dados Abertos, com foco na organização e recuperação dos DGA para o reúso pela sociedade.
Artefatos: o observatório reúne resultados das pesquisas sobre a temática de dados abertos:
- Métrica DGABr (2018): a DGABr é uma métrica brasileira, resultado de uma iniciativa acadêmica, para avaliar o potencial de reúso dos dados governamentais abertos (DGA) disponibilizados no Brasil. A métrica é composta por dimensões qualitativas e quantitativas que avaliam elementos do ciclo de vida dos DGA e sugere um indicador, com base na pontuação obtida nas dimensões, para mensurar o potencial de reúso dos DGA avaliados e foi resultado da tese de doutorado da coordenadora.
- Métrica DGABr 2.0 (2024): atualização da métrica em 2024, considerando aspectos nacionais e internacionais
- Mapeamento das legislações: centralização e atualização das legislações e instrumentos da Política de Dados Abertos do Brasil.
- Catálogo de APIs (em construção): Catálogo com o mapeamento das APIs de dados abertos do governo federal.